Política de Proteção de Dados
Introdução
A Proteção de Dados dos clientes e utilizadores é importante para a Nbooks Lda. ("nBooks") e existe total compromisso em proteger os Dados Pessoais de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Esta Política de Proteção de Dados detalha a utilização da informação recolhida quando o website da nBooks é utilizado e a forma como a mesma é tratada.
Definições
"Dados Pessoais" referem-se a qualquer informação que diga respeito a uma pessoa singular identificada ou passível de ser identificada, conhecida como "Titular dos Dados". Considera-se identificável a pessoa que pode ser distinguida, direta ou indiretamente, por referência a elementos como nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos, ou por um ou mais fatores intrínsecos à sua identidade física, psicológica, genética, mental, económica, cultural ou social. Esta definição compreende qualquer informação que permita a ligação inequívoca a um indivíduo, seja isoladamente ou em conjunto com outros dados disponíveis, assegurando que o tratamento destes dados seja realizado com transparência e sob o explícito consentimento do titular, ou sob outro fundamento legal previsto no regulamento.
"Utilizador" é qualquer pessoa singular que aceda ou utilize o website da nBooks, abrangendo clientes registados ou visitantes anónimos do website.
Detalhes do Processamento de Dados
Não são recolhidas informações pessoais sobre os utilizadores do website da nBooks de forma não solicitada, e solicita-se que o Utilizador não partilhe ou envie quaisquer informações pessoais sensíveis ou outros dados.
Não são recolhidos cookies no website da nBooks.
Alguns dados pessoais poderão ser recolhidos mediante contacto e solicitação deliberados do utilizador. Estes dados recolhidos são utilizados com o propósito de fornecer informações sobre os serviços prestados pela nBooks.
Os dados recolhidos pela nBooks não serão partilhados com terceiros.
Os canais de comunicação da nBooks não são dirigidos a utilizadores menores de idade. Se tiver conhecimento de qualquer registo feito por um menor, queira notificar-nos para que possamos proceder imediatamente à remoção do registo do mesmo.
Direitos do Titular dos Dados
O Titular dos Dados tem o direito de retirar o seu consentimento, em qualquer altura, ao acesso aos Dados Pessoais que lhe dizem respeito, bem como a sua retificação ou destruição, e a limitar ou opor-se ao seu tratamento.
O Titular dos Dados tem o direito de solicitar uma cópia das informações existentes na posse da nBooks sobre si. Se desejar solicitar uma cópia de parte ou de toda a sua informação na posse da nBooks, envie-nos um e-mail para [email protected], com o assunto: Dados Pessoais. Poderá ainda apresentar uma reclamação à autoridade supervisora, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança
A nBooks aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas (encriptação, controlo de acessos, níveis de segurança, entre outros) para assegurar um nível de segurança adequado ao risco de manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.
Notificação de Violação de Dados
Caso ocorra um evento de violação de dados, será efetuada notificação imediata tanto às autoridades competentes quanto aos Titulares dos Dados afetados e a nBooks implementará medidas imediatas para mitigar possíveis danos, de acordo com a legislação em vigor.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Proteção de Dados da nBooks pode ser revista e atualizada com regularidade e quaisquer alterações efetuadas serão publicadas neste website.
Última atualização: Janeiro 2026
Data Protection Policy
Introduction
Customers and users data protection is important for Nbooks Lda. ("nBooks"), and there is a total commitment on protecting Personal Data in accordance with the provisions of the General Data Protection Regulation.
This Data Protection Policy details the use of information collected when nBooks website is used, and how it is processed.
Definitions
"Personal Data" refers to any information related to an identified or identifiable single person, known as the "Data Subject." An identifiable person is one who can be distinguished, directly or indirectly, by reference to elements such as name, identification number, location data, electronic identifiers, or one or more factors intrinsic to their physical, psychological, genetic, mental, economic, cultural, or social identity. This definition encompasses any information that allows unequivocal identification of an individual, whether alone or together with other available data, ensuring that the processing of such data is carried out transparently and with the explicit consent of the Data Subject or under another legal basis provided for in the regulation.
"User" is any single person who accesses or uses the nBooks website, including registered customers or anonymous visitors to the website.
Data Processing Details
No personal information about users of nBooks website is unsolicitedly collected and users are requested not to share or submit any sensitive personal information or other relevant data.
No cookies are collected on the nBooks website.
Some personal data may be collected upon deliberate contact and request from the user. This collected data is used for the purpose of providing information about the services offered by nBooks.
Data collected by nBooks will not be shared with third parties.
nBooks communication channels are not directed at users under majority age. If you become aware of any registration made by a minor, please notify nBooks so that such registration can be immediately removed.
Data Subject Rights
The Data Subject has the right to withdraw their consent at any time to access Personal Data concerning them, as well as its rectification or erasure, and to restrict or object to its processing.
The Data Subject has the right to request a copy of the information held by nBooks about them. If you wish to request a copy of part or all of your information held by nBooks, please email us at [email protected], with the subject: Personal Data. You may also lodge a complaint with the supervisory authority, Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Security
nBooks implements appropriate technical and organizational measures (encryption, access control, security levels, among others) to ensure a level of security appropriate to the risk of keeping Personal Data on file and during its transmission.
Data Breach Notification
In the event of a data breach, immediate notification will be made to both the competent authorities and the affected Data Subjects, and nBooks will implement immediate measures to mitigate potential damages in accordance with the applicable legislation.
Changes to the Privacy Policy
nBooks Data Protection Policy may be reviewed and updated regularly and any changes made will be published on this website.
Last updated: January 2026